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Diogo Azvd
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Diogo Azvd
OAB 33.513/MT
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Desde Agosto de 2026
Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Diogo Azvd
Comentário ·
há 6 anos
INPI não pode exigir habilitação para registro de marcas e patentes
Danielli Xavier Freitas
·
há 12 anos
Ou seja, não é necessário obter registro para ser agente do INPI basta ter habilidades para peticionar junto ao sistema de propriedade industrial.
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Caio de Sousa Mendes
Artigo ·
há 7 anos
O Delegado de Polícia pode arbitrar fiança nos crimes que envolvem a Lei Maria da Penha?
A fiança é meio destinado a assegurar o cumprimento das obrigações processuais e as custas do processo. Nos termos do artigo 322 do CPP, cabe ao delegado de polícia fixar fiança nos crimes que a pena...
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Brunno Misael Pinto
Comentário ·
há 6 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Gostei muito! Só faltou consignar a prescrição dos alimentos. Seria interessante trazer algum julgado, no tocante ao § 2º do art. 206 do CCB estabelece que prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
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Wagner Rocha
Comentário ·
há 7 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Parabéns Dr. Excelente explicação. Precisamos dividir nossos conhecimentos. Dr. foi muito feliz trazendo um assunto de família que sempre assola os escritórios de advocacia.
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